Execução Fiscal 0261460-51.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.142,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONSTRUTURA SMA LTDA

Terceiro

CONSTRUTUORA SMA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTURA SMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de CONSTRUTURA SMA LTDA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de CONSTRUTURA SMA LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:34

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 01/08/2023

02/08/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 12:17

Desentranhado o documento

02/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:37

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0261460-51.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONSTRUTURA SMA LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 392938 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:57

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de CONSTRUTURA SMA LTDA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de CONSTRUTURA SMA LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 09:57

Sentença

•30/06/2023, 08:13

04/08/2023, 07:34

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 01/08/2023

02/08/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 12:17

Desentranhado o documento

02/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:37

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0261460-51.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONSTRUTURA SMA LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 392938 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:08

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 11:46

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:23

Juntada de identificação de ar

25/07/2022, 06:06

Decorrido prazo de CONSTRUTURA SMA LTDA em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 09:07

Expedição de Carta.

05/07/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 08:59

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 13:43

Remessa

28/06/2021, 12:37

AGUARD. RETORNO DE AR

13/07/2018, 11:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

14/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 09:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2016, 14:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2016, 15:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2016, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

10/05/2016, 16:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 16:44

Intimação de Decisão

•27/04/2023, 10:41

Despacho

•05/04/2023, 12:08