Execução Fiscal 0808991-08.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.320,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893315-18.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:00

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de RUBENS EINAR CORREIA DANTAS em 15/02/2024 23:59.

19/08/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de RUBENS EINAR CORREIA DANTAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808991-08.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. A leitura dos autos demonstra que o feito se encontra sentenciado, conforme pronunciamento id 95668198, pelo que resta descabível o pedido do exequente. Assim, cumpra-se integralmente as determinações constantes da decisão, e, após o trânsito em julgado, arquivem os os autos, com as cautelas legais. Belém/PA, 15 de setembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:27

Todas as movimentações(50)

Apensado ao processo 0893315-18.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:00

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de RUBENS EINAR CORREIA DANTAS em 15/02/2024 23:59.

19/08/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de RUBENS EINAR CORREIA DANTAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808991-08.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. A leitura dos autos demonstra que o feito se encontra sentenciado, conforme pronunciamento id 95668198, pelo que resta descabível o pedido do exequente. Assim, cumpra-se integralmente as determinações constantes da decisão, e, após o trânsito em julgado, arquivem os os autos, com as cautelas legais. Belém/PA, 15 de setembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:27

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de RUBENS EINAR CORREIA DANTAS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:00

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:26

Decorrido prazo de RUBENS EINAR CORREIA DANTAS em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:52

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808991-08.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUBENS EINAR CORREIA DANTAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2014 de imóvel com sequencial 123262 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:51

Expedição de Carta.

15/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:00

Conclusos para despacho

30/08/2021, 13:37

Conclusos para despacho

30/08/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:56

Expedição de Informações.

01/02/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho

03/08/2020, 09:47

Cancelada a movimentação processual

03/08/2020, 09:41

Conclusos para decisão

02/08/2020, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 11:25

Decorrido prazo de RUBENS EINAR CORREIA DANTAS em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 10:40

Conclusos para despacho

09/03/2018, 09:44

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 11:04

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 14:01

Despacho

•18/09/2023, 11:27

Sentença

•10/07/2023, 09:59

Sentença

•30/06/2023, 08:13

Despacho

•31/08/2021, 09:00

Despacho

•03/08/2020, 11:22

Despacho

•22/03/2018, 10:40