Execução Fiscal 0043994-04.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
24/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.933,18
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
CARLOS R DE ABRANTES
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 10:16
Decorrido prazo de CARLOS R DE ABRANTES em 20/03/2026 23:59.
23/03/2026, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 09:15
Publicado Sentença em 27/02/2026.
27/02/2026, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 09:15
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:15
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025, 11:20
Conclusos para julgamento
23/07/2025, 10:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:29
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 12:46
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2022, 16:34
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 10:16
Decorrido prazo de CARLOS R DE ABRANTES em 20/03/2026 23:59.
23/03/2026, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 09:15
Publicado Sentença em 27/02/2026.
27/02/2026, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 09:15
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:15
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025, 11:20
Conclusos para julgamento
23/07/2025, 10:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:29
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 12:46
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2022, 16:34
Decorrido prazo de CARLOS R DE ABRANTES em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022, 03:41
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 11:39
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 11:39
Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022, 02:10
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS R DE ABRANTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043994-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 11:59
Ato ordinatório praticado
30/01/2022, 14:38
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 14:38
Processo migrado do sistema Libra
26/07/2021, 23:18
REMESSA INTERNA
14/07/2021, 11:59
Remessa
09/07/2021, 11:07
PROVIDENCIAR OUTROS
09/07/2021, 11:07
Remessa
09/07/2021, 11:07
PREPARACAO DE MANDADO
06/06/2019, 09:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019, 13:37
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/05/2019, 13:37
PREPARACAO DE MANDADO
31/10/2018, 15:41
PREPARACAO DE MANDADO
26/07/2016, 06:52
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 09:03
PREPARACAO DE MANDADO
24/01/2014, 09:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2014, 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2014, 13:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2014, 13:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2014, 11:59
PROVIDENCIAR OUTROS
22/08/2013, 10:20
PROVIDENCIAR OUTROS
17/07/2013, 12:40
PROVIDENCIAR OUTROS
16/07/2013, 08:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/07/2013, 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2013, 12:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/07/2013, 12:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/05/2013, 14:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/05/2013, 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2013, 11:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/05/2013, 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2013, 08:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012, 08:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/08/2012, 10:12
SETOR CORRESPONDENCIA
18/06/2012, 11:44
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
18/06/2012, 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2012, 11:27
SETOR CORRESPONDENCIA
18/06/2012, 11:26
PREPARACAO DE MANDADO
10/02/2012, 11:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2012, 13:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2011, 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2011, 09:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00439940420118140301: - Observação alterada.
02/12/2011, 08:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
01/12/2011, 13:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/12/2011, 13:52
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/11/2011, 07:56
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/11/2011, 07:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
24/11/2011, 15:22
Documentos
Decisão
•
24/05/2025, 11:39
Sentença
•
29/07/2025, 11:20
Sentença
•
25/02/2026, 10:15