Execução Fiscal 0049369-83.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.761,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIS MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

15/12/2022, 11:09

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 13:55

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:49

Decorrido prazo de LUIS MOURA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•23/11/2022, 13:55

Decisão

•15/12/2022, 11:09

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

15/12/2022, 11:09

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 13:55

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:49

Decorrido prazo de LUIS MOURA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIS MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049369-83.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:18

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:59

Remessa

08/07/2021, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2021, 13:08

Remessa

08/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:18

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 16:49

Remessa

07/08/2014, 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/12/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/11/2013, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/11/2013, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2013, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

08/10/2013, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 08:05

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00493698320118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:05

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 11:23