Execução Fiscal 0000461-07.2014.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

R$ 40.436,99

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

RE LUNARDI & LUNARDI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RE LUNARDI & LUNARDI LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:52

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:18

Juntada de Certidão

14/07/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:09

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RE LUNARDI & LUNARDI LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0000461-07.2014.8.14.0069 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos. RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal que tramita desde 2014. Instado a se manifestar sobre possível ocorrência da prescrição intercorrente, a exequente pugnou pelo reconhecimento da prescrição8 intercorrente (ID 84504621). Relatado. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A inscrição na dívida ativa oc

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:03

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:38

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 10:52

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de RE LUNARDI & LUNARDI LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:52

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:18

Juntada de Certidão

14/07/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:09

Publicado Intimação em 12/07/2023.

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:38

13/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RE LUNARDI & LUNARDI LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0000461-07.2014.8.14.0069 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos. RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal que tramita desde 2014. Instado a se manifestar sobre possível ocorrência da prescrição intercorrente, a exequente pugnou pelo reconhecimento da prescrição8 intercorrente (ID 84504621). Relatado. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A inscrição na dívida ativa oc

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:03

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:38

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 10:52

OUTROS

24/09/2021, 08:51

OUTROS

24/09/2021, 08:49

OUTROS

04/08/2021, 15:15

OUTROS

03/08/2021, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2021, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2021, 22:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 22:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/08/2021, 22:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 22:56

CONCLUSOS

26/05/2021, 15:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2021, 11:58

OUTROS

19/05/2021, 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2021, 12:45

OUTROS

18/05/2021, 12:20

OUTROS

18/05/2021, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2020, 12:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/12/2020, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/12/2020, 12:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

02/12/2020, 12:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/12/2020, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/12/2020, 12:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

02/12/2020, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/12/2020, 12:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

02/12/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 15:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2020, 15:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/10/2020, 15:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2020, 15:25

AGUARDANDO MANDADO

08/10/2020, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : DANILO CEZAR COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO

08/10/2020, 11:04

OUTROS

07/11/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 19:59

CITACAO - CITACAO

08/10/2019, 19:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2019, 19:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2019, 19:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 19:56

CONCLUSOS

07/10/2019, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2019, 13:05

OUTROS

11/09/2019, 15:53

OUTROS

09/07/2019, 12:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/07/2019, 12:53

OUTROS

03/07/2019, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2019, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2019, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2019, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190230329517

06/06/2019, 15:45

Remessa - OFÍCIO SEI Nº 377/2019-SERJC/PSFN-PA-STARE/PRFN1/PGFN-ME: INFORMA PAGAMENTO DO BOLETO REF. DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

06/06/2019, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2019, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2019, 15:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2019, 11:01

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

16/05/2019, 10:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/04/2019, 14:12

AGUARDANDO CUSTAS

02/04/2019, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2019, 10:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/01/2019, 13:18

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

23/01/2019, 13:17

À UNAJ

03/12/2018, 10:03

OUTROS

28/06/2018, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2018, 13:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/06/2018, 12:44

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

15/06/2018, 12:43

À UNAJ

24/05/2018, 15:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2017, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2017, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AO GABINETE PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO.

20/09/2017, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO MACEDO TORRES para : DANILO CEZAR COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO

19/09/2017, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IDELVANDE PAZ DA SILVA para : ANTONIO MACEDO TORRES

19/09/2017, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : IDELVANDE PAZ DA SILVA

19/09/2017, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2017, 10:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/08/2017, 10:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/08/2017, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170196018969

15/05/2017, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 13:36

Remessa - REFERENTE AO ENVIO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS

15/05/2017, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170134997918

04/04/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2017, 14:18

Remessa

04/04/2017, 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170134990449

04/04/2017, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2017, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2017, 14:15

Remessa - OFÍCIO Nº 167/2017/PSFN/STARE/PA, ENCAMINHANDO PETIÇÕES AVULSAS.

04/04/2017, 14:15

AGUARDANDO PAGAMENTO

20/02/2017, 13:35

OUTROS

16/02/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 10:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/02/2017, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2017, 13:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/02/2017, 13:26

À UNAJ

09/02/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/08/2016, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160264459890

04/07/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 11:41

Remessa - REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE CÓPIA.

04/07/2016, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

20/06/2016, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2016, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2016, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 13:17

CONCLUSOS

16/05/2016, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2016, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160162732595

28/04/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 14:36

Remessa

28/04/2016, 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160162722313

28/04/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 14:33

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS E ENVIO DE PETIÇÃO SOB O OFÍCIO Nº 358/2016/PSFN/STARE/PA.

28/04/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 12:14

Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.

13/04/2016, 12:14

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM TV, SILVINO PINTO, 654, CENTRO SANTARÉM /PA - CEP: 68005-330 CONTENDO 36 PÁGINAS

16/03/2016, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2016, 14:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/01/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2015, 14:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2015, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 13:56

Mero expediente - Mero expediente

27/11/2015, 13:56

CONCLUSOS

09/06/2015, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2015, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2015, 09:39

Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA CUJA JUSTIFICATIVA É A OCORRÊNCIA DE ENDEREÇO INSUFICIENTE.

01/06/2015, 09:39

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/05/2015, 11:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/05/2015, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2015, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2015, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2015, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2014, 15:45

CONCLUSOS

10/06/2014, 15:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2014, 15:04

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Comarca PACAJÁ para Comarca ANAPU, da Vara VARA UNICA DE PACAJA para Vara VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, de RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA para JUIZ RESPONDENDO ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, JUSTIFICATIVA: Processo remetido a esta comarca por declineo de competencia

09/06/2014, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

20/02/2014, 12:22

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/02/2014, 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2014, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/02/2014, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ TITULAR: RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA

13/02/2014, 14:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/02/2014, 14:06