Execução Fiscal 0042462-58.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.143,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CENTRO SOCIAL CULTURAL BOI BUMBA PINGO DE OURO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0854404-34.2024.8.14.0301

04/07/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 05/09/2023

03/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de CENTRO SOCIAL CULTURAL BOI BUMBA PINGO DE OURO em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:51

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de CENTRO SOCIAL CULTURAL BOI BUMBA PINGO DE OURO em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:48

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042462-58.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CENTRO SOCIAL CULTURAL BOI BUMBA PINGO DE OURO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 de imóvel com sequencial 0149152-9 identificado nos autos. Em petição de ID retro

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:16

Todas as movimentações(39)

Apensado ao processo 0854404-34.2024.8.14.0301

04/07/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 05/09/2023

03/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 10:05

Sentença

•04/07/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:37

31/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de CENTRO SOCIAL CULTURAL BOI BUMBA PINGO DE OURO em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:51

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de CENTRO SOCIAL CULTURAL BOI BUMBA PINGO DE OURO em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:48

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042462-58.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CENTRO SOCIAL CULTURAL BOI BUMBA PINGO DE OURO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 de imóvel com sequencial 0149152-9 identificado nos autos. Em petição de ID retro

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:37

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 01:28

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 08:23

Remessa

03/08/2021, 10:18

CONCLUSOS

04/10/2016, 12:50

AGUARD. RETORNO DE AR

10/09/2013, 14:08

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2012, 08:29

AGUARD. RETORNO DE AR

22/10/2012, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2012, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2012, 08:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2012, 13:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2012, 08:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2012, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

04/09/2012, 15:08