Execução Fiscal 0822591-96.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.294,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANA LUCIA ASSUNCAO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2025, 09:08

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:39

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASSUNCAO COSTA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:20

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822591-96.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANA LUCIA ASSUNCAO COSTA e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de imóvel com sequencial 0228476-5 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mu

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:09

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2025, 09:08

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 10:09

Sentença

•04/07/2023, 14:04

21/08/2023, 09:39

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASSUNCAO COSTA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:20

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822591-96.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANA LUCIA ASSUNCAO COSTA e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de imóvel com sequencial 0228476-5 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mu

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 14:02

Expedição de Carta.

11/01/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 09:20

Outras Decisões

18/08/2020, 10:51

Conclusos para decisão

10/08/2020, 22:43

Conclusos para decisão

10/08/2020, 22:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 11:28

Expedição de Carta.

01/07/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:25

Outras Decisões

08/05/2020, 09:10

Conclusos para decisão

06/05/2020, 09:52

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020, 09:40

Conclusos para decisão

24/04/2020, 11:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 14:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 16:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:51

Conclusos para despacho

25/07/2019, 09:15

Juntada de documento de comprovação

25/07/2019, 09:15

Juntada de certidão

25/07/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 12:38

Conclusos para despacho

14/05/2018, 13:28

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 10:06

Decisão

•18/08/2020, 10:51

Decisão

•08/05/2020, 09:10

Despacho

•06/08/2019, 11:51

Despacho

•20/06/2018, 12:38