Execução Fiscal 0829509-77.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.221,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIO A. G. DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 08/09/2023

22/03/2024, 09:35

Realizado cálculo de custas

18/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de CLAUDIO A. G. DE SOUSA - ME em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de CLAUDIO A. G. DE SOUSA - ME em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:52

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:20

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829509-77.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLAUDIO A. G. DE SOUSA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS E TAXAS do(s) exercício(s) de 2018 a 2019 de imóvel com sequencial 0270809-6 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 14:04

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 08/09/2023

22/03/2024, 09:35

Realizado cálculo de custas

18/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:47

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 10:15

Sentença

•04/07/2023, 14:04

Decisão

•28/11/2022, 09:25

Decisão

•20/05/2022, 17:21

Despacho

•09/03/2022, 19:18

Decorrido prazo de CLAUDIO A. G. DE SOUSA - ME em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de CLAUDIO A. G. DE SOUSA - ME em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:52

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:20

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829509-77.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLAUDIO A. G. DE SOUSA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS E TAXAS do(s) exercício(s) de 2018 a 2019 de imóvel com sequencial 0270809-6 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:19

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:35

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de CLAUDIO A. G. DE SOUSA - ME em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 08:25

Expedição de Carta.

15/03/2022, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 19:18

Conclusos para despacho

09/03/2022, 18:39

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 14:05