Execução Fiscal 0043542-91.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.956,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO COSTA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA GOMES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:33

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•22/02/2022, 00:00

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA GOMES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:33

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO COSTA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043542-91.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:18

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:59

Remessa

08/07/2021, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2021, 13:08

Remessa

08/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:19

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

29/09/2014, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2014, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2014, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2014, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00435429120118140301: Município atualizado: 1402 - Observação alterada.

25/09/2014, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

28/07/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 16:32

Remessa

15/07/2014, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2013, 11:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2013, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

23/09/2013, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/10/2012, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 11:21

SETOR CORRESPONDENCIA

17/10/2012, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2012, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38