Execução Fiscal 0046214-72.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.853,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESTANILAU P.MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0821703-49.2026.8.14.0301

19/02/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2025, 10:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:14

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:26

Decorrido prazo de ESTANILAU P.MONTEIRO em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:02

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046214-72.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ESTANILAU P.MONTEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 234110 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 13:19

Todas as movimentações(41)

Apensado ao processo 0821703-49.2026.8.14.0301

19/02/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2025, 10:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:14

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 10:59

Sentença

•06/06/2023, 10:56

07/08/2023, 06:26

Decorrido prazo de ESTANILAU P.MONTEIRO em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:02

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046214-72.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ESTANILAU P.MONTEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 234110 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

09/10/2021, 18:36

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:41

Remessa

06/08/2021, 08:10

OUTROS

01/06/2021, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 10:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/05/2021, 10:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/05/2021, 12:00

CONCLUSOS

12/02/2019, 13:47

CONCLUSOS

10/08/2016, 13:02

SETOR CORRESPONDENCIA

01/10/2012, 12:08

AGUARD. RETORNO DE AR

01/10/2012, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/02/2012, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2012, 08:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/01/2012, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 17:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2012, 17:36

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2012, 13:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 15:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 15:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

28/11/2011, 14:40