Execução Fiscal 0042056-71.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.135,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ALVERINA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 13:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de MARIA ALVERINA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:38

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:41

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 13:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de MARIA ALVERINA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 12:03

27/01/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:38

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:09

Decorrido prazo de MARIA ALVERINA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:41

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA ALVERINA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042056-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:18

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:59

Remessa

08/07/2021, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2021, 13:08

Remessa

08/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 13:03

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420567120118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 16:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 16:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:55

Sentença

•22/01/2026, 08:38