Execução Fiscal 0042034-13.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.144,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALMIR COSTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de ALMIR COSTA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

05/03/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:00

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de ALMIR COSTA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

05/03/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:00

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:00

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:04

Decorrido prazo de ALMIR COSTA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:40

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALMIR COSTA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042034-13.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:18

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:59

Remessa

08/07/2021, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2021, 13:08

Remessa

08/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 14:27

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:15

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 13:03

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420341320118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 08:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 16:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 16:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:55

Sentença

•05/02/2026, 09:00

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:36