Execução Fiscal 0039075-35.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.509,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE SANTOS DE CASTRO

Terceiro

SUCATARIA VASCONCELOS LTDA

Terceiro

SUCATARIA VASCONCELOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893269-29.2024.8.14.0301

07/11/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 29/08/2023

09/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de SUCATARIA VASCONCELOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:55

Decorrido prazo de SUCATARIA VASCONCELOS LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:05

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:31

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039075-35.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SUCATARIA VASCONCELOS LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 de imóvel com sequencial 016980-8 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 12:19

Todas as movimentações(58)

Apensado ao processo 0893269-29.2024.8.14.0301

07/11/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 29/08/2023

09/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 12:19

Sentença

•05/07/2023, 11:04

28/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de SUCATARIA VASCONCELOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:55

Decorrido prazo de SUCATARIA VASCONCELOS LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:05

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:31

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039075-35.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SUCATARIA VASCONCELOS LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 de imóvel com sequencial 016980-8 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:15

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2022, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2022, 12:32

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:07

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 09:51

Expedição de Decisão.

29/09/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2022, 10:45

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:47

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 15:31

Remessa

06/08/2021, 08:59

CONCLUSOS

23/11/2018, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2018, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2018, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2018, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2018, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 11:59

Remessa

08/10/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2018, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/09/2018, 12:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/08/2018, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2018, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:48

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

26/07/2018, 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/06/2018, 09:51

OUTROS

12/11/2014, 10:35

OUTROS

06/08/2014, 09:51

SETOR CORRESPONDENCIA

10/10/2012, 12:18

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2012, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2012, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2012, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2012, 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2012, 11:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2012, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/08/2012, 15:37

Decisão

•27/10/2022, 12:32

Decisão

•22/08/2022, 10:45