Cumprimento de sentença 0801833-72.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 16.642,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES VIANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIANA em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIANA em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:33

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 10:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.

22/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 05:19

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:59

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:47

Publicado Sentença em 05/12/2024.

14/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:57

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIANA em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIANA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 08:57

Despacho

•12/12/2024, 13:50

09/02/2025, 23:33

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 10:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.

22/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 05:19

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:59

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:47

Publicado Sentença em 05/12/2024.

14/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:57

Processo Reativado

13/12/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:59

Homologada a Transação

03/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:07

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:40

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:30

Publicado Despacho em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 17:29

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:24

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 09:16

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Paragominas, 3 de agosto de 2023. JOSE FELIZARDO ESMERALDO NETO 2ª Vara Cível da Comarca de Paragomina

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:16

Juntada de petição

03/08/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES VIANA APELADO: BANCO BRADESCO SA RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. DESCONTOS NO BENEFÍCIO. COBRANÇA INDEVIDA. ÔNUS PROBATÓ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PARAGOMINAS APELAÇÃO CÍVEL N° 0801833-72.2019.8.14.0039

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2021, 09:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/02/2021 23:59.

08/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIANA em 23/02/2021 23:59.

08/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de apelação

10/02/2021, 06:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:29

Julgado improcedente o pedido

14/01/2021, 12:59

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 23:47

Juntada de Petição de parecer

16/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de parecer

16/12/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 16:15

Juntada de Certidão

24/11/2020, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/11/2020 23:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIANA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 09:22

Juntada de Certidão

15/07/2020, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIANA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIANA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 05:25

Juntada de Certidão

20/06/2020, 05:08

Juntada de Petição de contestação

19/06/2020, 15:55

Juntada de Petição de parecer

10/06/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:33

Juntada de Carta

02/06/2020, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 16:02

Cancelada a movimentação processual

18/05/2020, 02:16

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2020, 20:14

Conclusos para decisão

10/12/2019, 18:34

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 18:34

Sentença

•03/12/2024, 14:58

Despacho

•10/08/2024, 17:29

Petição

•30/08/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:16

Sentença

•10/07/2023, 12:17

Sentença

•10/07/2023, 11:56

Sentença

•09/02/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 12:57

Sentença

•26/01/2021, 15:29

Sentença

•14/01/2021, 12:59

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/12/2024, 08:57

Despacho

•12/12/2024, 13:50

Sentença

•03/12/2024, 14:58

Despacho

•10/08/2024, 17:29

Petição

•30/08/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:16

Sentença

•10/07/2023, 12:17

Sentença

•10/07/2023, 11:56

Sentença

•09/02/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 12:57

Sentença

•26/01/2021, 15:29

Sentença

•14/01/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 13:58

Decisão

•15/05/2020, 20:14