Execução Fiscal 0043168-75.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.973,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOCIMAR DE CAMPOS ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:46

Decorrido prazo de JOCIMAR DE CAMPOS ROSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:27

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 06:08

12/07/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:46

Decorrido prazo de JOCIMAR DE CAMPOS ROSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOCIMAR DE CAMPOS ROSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043168-75.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:18

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:59

Remessa

08/07/2021, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2021, 13:08

Remessa

08/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:19

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2014, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2014, 17:33

Remessa

16/07/2014, 17:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2014, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 09:01

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO - PARCELAMENTO - DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA ? Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 13 de fevereiro de 2014.

13/02/2014, 12:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 10:45

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:42

SETOR CORRESPONDENCIA

18/10/2012, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00431687520118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 14:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:36

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:15