Agravo em Recurso Especial 0800309-94.2023.8.14.0105 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800309-94.2023.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233933/2025

20/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 233933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 12:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de ERENILDO BENICIO MARTINS

17/03/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/01/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4540/2025

07/01/2025, 19:31

Protocolizada Petição 4540/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2024, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 21:30

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