Execução Fiscal 0048320-41.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.129,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ENEDIO PORTILHO ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:07

Decorrido prazo de ENEDIO PORTILHO ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:32

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

09/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:28

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:07

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:07

Decorrido prazo de ENEDIO PORTILHO ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:32

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

09/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:14

Sentença

•02/06/2025, 13:18

30/06/2025, 13:28

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de ENEDIO PORTILHO ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ENEDIO PORTILHO ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048320-41.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:15

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:59

Remessa

08/07/2021, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2021, 13:08

Remessa

08/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:19

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 07:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 07:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2014, 11:06

Remessa

09/06/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2014, 11:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:18

OUTROS

14/04/2014, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2014, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2014, 14:57

Remessa

19/02/2014, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2012, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

19/07/2012, 10:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2012, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/05/2012, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

10/05/2012, 09:48

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 12:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2011, 12:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/09/2011, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2011, 12:24

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

17/01/2011, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2010, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2010, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2010, 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00483207920108140301: - Observação alterada.

13/12/2010, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2010, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2010, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2010, 15:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

03/12/2010, 15:31