Embargos de Declaração Cível 0812278-83.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.448,38

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DA CONCEICAO DURANS AMORIM

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA

OAB/PA 13676·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/PA 31830·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCOS AURELIO DA CONCEICAO DURANS AMORIM

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA CONCEICAO DURANS AMORIM em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 05:43

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:23

Expedição de Acórdão.

17/03/2026, 15:23

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MARCOS AURELIO DA CONCEICAO DURANS AMORIM - CPF: 398.854.532-53 (RECORRENTE)

17/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de carta

04/03/2026, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:14

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA CONCEICAO DURANS AMORIM em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 10:50

Despacho

•01/12/2025, 09:37

12/04/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 05:43

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:23

Expedição de Acórdão.

17/03/2026, 15:23

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MARCOS AURELIO DA CONCEICAO DURANS AMORIM - CPF: 398.854.532-53 (RECORRENTE)

17/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de carta

04/03/2026, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2026, 14:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA CONCEICAO DURANS AMORIM em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA CONCEICAO DURANS AMORIM em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:44

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:00

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de carta

15/09/2025, 08:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:57

Expedição de Acórdão.

02/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:57

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DA CONCEICAO DURANS AMORIM - CPF: 398.854.532-53 (RECORRENTE) e não-provido

31/08/2025, 23:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2025, 15:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/06/2025, 14:12

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:24

Retirado de pauta

18/02/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:27

Conclusos para decisão

13/12/2024, 18:17

Cancelada a movimentação processual

08/12/2024, 17:24

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 5267 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 04:22

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 09:46

Acórdão

•31/08/2025, 23:16

Despacho

•12/06/2025, 14:12

Despacho

•16/12/2024, 09:27

Decisão

•20/09/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:44

Sentença

•10/07/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:24

Decisão

•07/10/2021, 08:53

Decisão

•06/10/2021, 13:51

Todos os documentos(17)

Acórdão

•17/03/2026, 10:50

Despacho

•01/12/2025, 09:37

Acórdão

•31/08/2025, 23:16

Despacho

•12/06/2025, 14:12

Despacho

•16/12/2024, 09:27

Decisão

•20/09/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:44

Sentença

•10/07/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:24

Decisão

•07/10/2021, 08:53

Decisão

•06/10/2021, 13:51

Decisão

•16/09/2021, 13:49

Decisão

•16/09/2021, 13:20