Execução Fiscal 0804456-55.2017.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 16.216,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARMELITA A BARROS - EPP em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:33

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804456-55.2017.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CARMELITA A BARROS - EPP Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, km 62, Rod Br 316, Próx. Hotel Q Alamandas, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ. Sobreveio manifestação do demandante pela desistência do feito, ID 89375688. Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há necessidade de intimação prévia do requerido. Incabível arbitramento de honorários. Sem custas. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:10

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:12

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:12

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CARMELITA A BARROS - EPP em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:33

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804456-55.2017.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CARMELITA A BARROS - EPP Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, km 62, Rod Br 316, Próx. Hotel Q Alamandas, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ. Sobreveio manifestação do demandante pela desistência do feito, ID 89375688. Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há necessidade de intimação prévia do requerido. Incabível arbitramento de honorários. Sem custas. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:10

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:12

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ESTADO DO PARÁ Executado: CARMELITA A BARROS - EPP DECISÃO – MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0804456-55.2017.814.0015 DEFIRO a penhora no valor de R$ - 44.914,71 ( quarenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e setenta e um centavos) via Sistema SISBAJUD, em face da executada CARMELITA A BARROS, inscrita no CNPJ SOB o nº 03.103.346/0001-03. 2.1. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2021, 12:43

Cancelada a movimentação processual

10/12/2020, 12:14

Conclusos para decisão

10/12/2020, 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 05:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 09:59

Juntada de documento de comprovação

20/09/2018, 09:28

Conclusos para despacho

20/07/2018, 11:11

Juntada de citação

20/07/2018, 11:10

Juntada de petição

12/07/2018, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 10:55

Juntada de certidão

20/03/2018, 10:53

Juntada de documento de comprovação

13/03/2018, 16:14

Juntada de identificação de ar

05/03/2018, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2017, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2017, 10:19

Conclusos para despacho

30/11/2017, 12:33

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 11:13

Documentos

Despacho

•02/12/2017, 10:19

Despacho

•20/09/2018, 09:59

Despacho

•01/04/2020, 13:12

Decisão

•20/07/2021, 12:43

Decisão

•21/02/2022, 12:10

Sentença

•07/08/2023, 14:32

Sentença

•22/08/2023, 09:10