Execução de Título Extrajudicial 0853290-94.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.385.225,38

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

POSTO DO PORTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 13/03/2025

01/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 09:59

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:53

Homologada a Transação

12/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de POSTO DO PORTO LTDA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 13:27

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 13/03/2025

01/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 13:53

Decisão

•17/07/2024, 13:42

14/02/2025, 09:59

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:53

Homologada a Transação

12/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de POSTO DO PORTO LTDA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 07:00

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 13:42

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o AR retornado com o cumprimento frustrado, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, recolhendo eventuais custas de expedição e cumprimento, estando alertada que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos. Belém, 07/12/2023. Ygo Mota Servidor

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:53

Juntada de identificação de ar

04/12/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 20:39

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de POSTO DO PORTO LTDA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:10

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: POSTO DO PORTO LTDA Nome: POSTO DO PORTO LTDA Endereço: TRANSAMAZONICA, SN, KM 7,2, CIDADE NOVA, MARABá - PA - CEP: 68501-660 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0853290-94.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se a parte executada, no endereço informado na inicial, para que efetue, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, o pagamento da quantia apresentada em pla

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:45

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 12:49

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 18 de j Intimação - ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Duplicata] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 13:51

Desentranhado o documento

18/07/2023, 13:51

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0853290-94.2023.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que, por equívoco, houve a distribuição dos presentes autos a esta Vara dos Juizados Especiais, vez que a petição inicial está direcionada a uma das Varas Cíveis de Belém. Ademais, consta

11/07/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 19:04

Determinação de redistribuição por prevenção

10/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:46

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 17:53

Despacho

•22/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:54

Decisão

•10/07/2023, 19:04

Decisão

•10/07/2023, 12:15