Execução de Título Extrajudicial 0857155-28.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 41.772,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

VALERIA AREDE CORDOVA DA CONCEICAO

CPF

Reu

HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS

OAB/PA 17617·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Réu

VERENA MARIA DE MEDEIROS NAVARRO

OAB/PA 20325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de VALERIA AREDE CORDOVA DA CONCEICAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de VALERIA AREDE CORDOVA DA CONCEICAO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de apelação

01/03/2026, 22:06

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 18:42

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:05

13/03/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de VALERIA AREDE CORDOVA DA CONCEICAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de VALERIA AREDE CORDOVA DA CONCEICAO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de apelação

01/03/2026, 22:06

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 15/10/2025 23:59.

04/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

24/10/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2025, 19:51

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão

30/08/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:18

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:28

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 09:28

Publicado Decisão em 09/06/2025.

01/07/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:41

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:40

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:06

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:26

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:26

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 00:47

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:54

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:20

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 15:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:28

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS EXECUTADO: HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA Nome: HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2363, EDIFICIO MUNDURUCUS, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO 1. Proceda-se à citação do executado para efetivar o pagamento da dívida em 3 dias, anotando a incidência de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0857155-28.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 20:00

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 10:24

Decisão

•03/02/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:59

Decisão

•19/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:28

Decisão

•05/06/2025, 10:04

Despacho

•19/05/2025, 13:12

Despacho

•25/04/2025, 12:14

Despacho

•04/04/2025, 13:06

Despacho

•10/03/2025, 16:20

Despacho

•05/11/2024, 15:54

Devolução de Mandado

•24/07/2023, 10:50

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:05

Decisão

•03/02/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:59

Decisão

•19/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:28

Decisão

•05/06/2025, 10:04

Despacho

•19/05/2025, 13:12

Despacho

•25/04/2025, 12:14

Despacho

•04/04/2025, 13:06

Despacho

•10/03/2025, 16:20

Despacho

•05/11/2024, 15:54

Devolução de Mandado

•24/07/2023, 10:50

Decisão

•14/07/2023, 16:57

Decisão

•10/07/2023, 20:00