Ação Penal - Procedimento Sumário 0008131-97.2016.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Partes do Processo

ALEX CARDOSO ALVES

Reu

SARA VIEIRA NERES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR

OAB/PA 5075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 20:32

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.

06/09/2024, 00:41

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 13:57

Despacho

•02/12/2024, 14:22

06/03/2025, 20:32

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.

06/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de ALEX CARDOSO ALVES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 12:58

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de ALEX CARDOSO ALVES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:05

Publicado EDITAL em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Dr. João Valério de Moura Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos que lerem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo tramitaram os autos da Ação Penal nº 00081319720168140046, movida pelo Ministério Público em desfavor de ALEX CARDOSO ALVES, vulgo Lagartixa, brasileiro, paraense, nascido aos 01/07/1986, filho de Antonio Alves Xavier e Aldenice Cardoso Alves,

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 20:43

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 20:42

Juntada de Petição de parecer

10/04/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 11:18

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 08:55

Expedição de Mandado.

09/07/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

09/07/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 09:30

OUTROS

15/03/2022, 10:34

OUTROS

21/02/2022, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/02/2022, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/02/2022, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2022, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220020963212

18/02/2022, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2022, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2022, 11:48

Remessa

18/02/2022, 11:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/02/2022, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2022, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/02/2022, 10:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/02/2022, 10:25

OUTROS

03/02/2022, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2022, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2022, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 20:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: não encontrado

11/08/2021, 20:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/08/2021, 20:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/08/2021, 20:09

OUTROS

06/08/2021, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CHRISTIAN MALLONE RODRIGUES SANTOS

05/08/2021, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 13:18

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

05/08/2021, 13:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/08/2021, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 13:17

OUTROS

03/05/2021, 12:32

OUTROS

04/12/2020, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2020, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200277994298

03/12/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2020, 13:49

Remessa

03/12/2020, 13:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/11/2020, 12:16

OUTROS

12/11/2020, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/11/2020, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 13:04

OUTROS

09/01/2020, 09:12

RETORNO DE OUTRO ORGAO JUDICIAL - Recebidos do Ministério Público

08/01/2020, 14:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/12/2019, 12:04

OUTROS

06/12/2019, 16:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2019, 16:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 16:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/12/2019, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 23:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/12/2019, 23:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/12/2019, 23:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/12/2019, 23:12

OUTROS

12/11/2019, 13:39

OUTROS

01/11/2019, 17:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

01/11/2019, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 14:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

29/10/2019, 14:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/10/2019, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 14:28

OUTROS

04/10/2019, 13:15

OUTROS

28/06/2019, 11:57

OUTROS

27/06/2019, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2019, 14:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/06/2019, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2019, 14:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/06/2019, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2019, 14:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/06/2019, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2019, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 14:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/06/2019, 14:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/06/2019, 14:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2019, 14:53

OUTROS

29/03/2019, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 08:48

Condenatória - Condenatória

31/01/2019, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2019, 09:16

OUTROS

27/11/2018, 13:04

OUTROS

27/11/2018, 13:04

OUTROS

03/09/2018, 09:47

OUTROS

06/07/2018, 09:29

OUTROS

04/06/2018, 09:59

OUTROS

21/05/2018, 11:08

OUTROS

16/04/2018, 10:33

OUTROS

22/03/2018, 12:09

OUTROS

05/02/2018, 16:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/02/2018, 15:48

INTIMAR - AUDIENCIA

18/01/2018, 11:31

MP CIENCIA AUDIENCIA

10/01/2018, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : VOLMAR RODRIGUES DOS SANTOS

15/12/2017, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 09:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/12/2017, 09:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/12/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 09:33

OUTROS

07/12/2017, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2017, 14:20

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/12/2017, 14:20

OUTROS

07/12/2017, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 07:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/11/2017, 07:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2017, 07:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2017, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 07:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/11/2017, 07:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2017, 07:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2017, 07:48

INTIMAR - AUDIENCIA

14/11/2017, 15:13

MP CIENCIA AUDIENCIA

09/11/2017, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : DIEGO MAIA DE OLIVEIRA

06/11/2017, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : DIEGO MAIA DE OLIVEIRA

06/11/2017, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 14:21

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

31/10/2017, 14:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/10/2017, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 14:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/10/2017, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 14:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/10/2017, 14:06

INTIMAR - AUDIENCIA

10/10/2017, 15:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR (5760154), que representa a parte ALEX CARDOSO ALVES (24573981) no processo 00081319720168140046.

10/10/2017, 10:00

OUTROS

06/10/2017, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/10/2017, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 11:46

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

04/10/2017, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2017, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2017, 09:21

OUTROS

22/09/2017, 14:01

REMESSA INTERNA

03/08/2017, 12:15

OUTROS

25/07/2017, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170306627390

19/07/2017, 10:57

Remessa

19/07/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2017, 10:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR (5760154), que representa a parte ALEX CARDOSO ALVES (24573981) no processo 00081319720168140046.

19/07/2017, 10:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR, que representava a parte ALEX CARDOSO ALVES no processo 00081319720168140046.

19/07/2017, 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR (5760154), que representa a parte ALEX CARDOSO ALVES (24573981) no processo 00081319720168140046.

19/07/2017, 10:16

OUTROS

17/07/2017, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/07/2017, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 16:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/07/2017, 16:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/07/2017, 16:37

OUTROS

06/07/2017, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : WENDEL DE CASTRO LOBATO

06/07/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 15:33

CITACAO - CITACAO

12/06/2017, 15:33

OUTROS

31/05/2017, 11:20

OUTROS

15/05/2017, 17:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2017, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 11:04

Recebimento - Recebimento

27/04/2017, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2017, 15:50

OUTROS

17/03/2017, 10:59

OUTROS

15/03/2017, 14:46

CONCLUSOS

19/12/2016, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2016, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008131-97.2016.8.14.0046 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00074/2016.000423-4 para Nr Inquerito:

14/12/2016, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ TITULAR: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR

14/12/2016, 10:10

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

14/12/2016, 10:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/10/2016, 15:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2016, 14:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2016, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 14:38

OUTROS

04/10/2016, 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2016, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA

30/08/2016, 13:39

Petição

•04/09/2024, 10:22

Despacho

•02/09/2024, 14:15

Despacho

•29/05/2024, 12:39

Despacho

•12/02/2024, 12:58

Edital

•10/07/2023, 20:43

Edital

•10/07/2023, 20:42

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:35

Intimação de Sentença

•09/07/2022, 12:55

Intimação de Sentença

•09/07/2022, 12:52