Embargos de Declaração Cível 0800210-79.2023.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.560,72

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MENDES

CPF

Autor

SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MENDES

Terceiro

INGRESSOSA.COM LTDA

CNPJ

Reu

CLUBE DO REMO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2026, 19:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de INGRESSOSA.COM LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de INGRESSOSA.COM LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MENDES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MENDES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:55

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2025, 14:20

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2026, 19:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:47

Acórdão

•20/02/2025, 12:29

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de INGRESSOSA.COM LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de INGRESSOSA.COM LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MENDES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MENDES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:55

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025, 08:35

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:12

Expedição de Acórdão.

20/02/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:12

Conhecido o recurso de CLUBE DO REMO - CNPJ: 04.887.097/0001-57 (RECORRIDO) e provido em parte

20/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de carta

10/02/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

06/02/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800210-79.2023.8.14.0023. REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MENDES REQUERIDO: CLUBE DO REMO, INGRESSOSA.COM LTDA Nome: CLUBE DO REMO Endereço: AVENIDA NAZARE, 962, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-170 Nome: INGRESSOSA.COM LTDA Endereço: Avenida D, 419, Setor Marista, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800210-79.2023.8.14.0023. REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MENDES REQUERIDO: CLUBE DO REMO, INGRESSOSA.COM LTDA Nome: CLUBE DO REMO Endereço: AVENIDA NAZARE, 962, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-170 Nome: INGRESSOSA.COM LTDA Endereço: Avenida D, 419, Setor Marista, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800210-79.2023.8.14.0023. REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MENDES REQUERIDO: CLUBE DO REMO, INGRESSOSA.COM LTDA Nome: CLUBE DO REMO Endereço: AV NAZARE, 962, 962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 Nome: INGRESSOSA.COM LTDA Endereço: D, 419, QUADRAG-11 LOTE 01 EDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/07/2023, 00:00

Decisão

•17/01/2024, 11:47

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 09:17

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 09:15

Sentença

•01/11/2023, 10:19

Sentença

•19/09/2023, 10:07

Decisão

•22/05/2023, 12:02