Execução Fiscal 0003058-68.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.176,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARMELIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:48

Apensado ao processo 0802094-51.2024.8.14.0301

15/01/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 17/08/2023

12/01/2024, 10:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de CARMELIO DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:39

Decorrido prazo de CARMELIO DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:26

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:19

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003058-68.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARMELIO DE SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2005 de imóvel com sequencial 0128411 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 08:16

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:48

Apensado ao processo 0802094-51.2024.8.14.0301

15/01/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 17/08/2023

12/01/2024, 10:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 08:16

Sentença

•06/07/2023, 11:00

08/09/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de CARMELIO DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:39

Decorrido prazo de CARMELIO DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:26

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:19

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003058-68.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARMELIO DE SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2005 de imóvel com sequencial 0128411 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 19:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030588820108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6830/80 - cda:223.458/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00030586820108140301.

26/09/2021, 18:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/09/2021, 13:45

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 16:01

Remessa

04/08/2021, 10:12

PROVIDENCIAR A. R.

15/03/2019, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2019, 14:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2019, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2019, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2019, 12:11

CONCLUSOS

08/11/2018, 12:34

CONCLUSOS

08/11/2018, 12:31

CONCLUSOS

16/10/2017, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2017, 10:28

CONCLUSOS

15/09/2015, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2015, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2015, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2015, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2015, 10:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/09/2015, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2015, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2015, 11:07

Remessa - lei 6830/80 - cda:223.458/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

11/09/2015, 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/09/2015, 10:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/09/2015, 10:10

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

21/07/2015, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS para : EDIVALDO PINTO GAMA

18/05/2015, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00723620-12 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Novo provimento.

07/05/2015, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00723620-12 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Novo provimento.

07/05/2015, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

07/05/2015, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL

11/03/2015, 09:42

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

09/03/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 11:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/03/2015, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/06/2013, 13:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/06/2013, 13:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/06/2013, 13:41

AGUARD. RETORNO DE AR

23/04/2013, 10:29

SETOR CORRESPONDENCIA

13/08/2012, 12:49

AGUARD. RETORNO DE AR

13/08/2012, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2012, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2012, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

22/03/2011, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2010, 09:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

CITACAO

22/07/2010, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2010, CX 69.

28/05/2010, 13:09

AUTUAÇÃO

28/01/2010, 09:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

26/01/2010, 08:20