Agravo em Recurso Especial 0876155-87.2018.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0876155-87.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 772455/2025 - EDcl

02/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0772455 - EDcl no AREsp 2649128 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:50

Embargos de Declaração de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00772455/2025 - EDcl no AREsp 2649128/PA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:10

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00772455/2025 - EDcl no AREsp 2649128/PA

03/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810429/2025

02/09/2025, 14:06

Protocolizada Petição 810429/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 13:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 772455/2025 -

27/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 772455/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0772455 - EDcl no AREsp 2649128 - Publicação prevista para 02/10/2025

Embargos de Declaração de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00772455/2025 - EDcl no AREsp 2649128/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00772455/2025 - EDcl no AREsp 2649128/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810429/2025

Protocolizada Petição 810429/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 772455/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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