Execução Fiscal 0800872-24.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.973.082,09

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:29

Conclusos para decisão

31/01/2023, 10:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente

16/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:29

Conclusos para decisão

31/01/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 18:16

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:43

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:07

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800872-24.2019.8.14.0301 VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução d

12/09/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

09/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:18

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:27

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800872-24.2019.8.14.0301. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47613446, no prazo de

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:50

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:45

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 08:51

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 12:45

Despacho

•17/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:36

Despacho

•18/08/2022, 10:18

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 10:47

Decisão

•24/01/2025, 12:32

Decisão

•20/03/2025, 12:59