Execução Fiscal 0808362-08.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 25.273,08

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora DIRACY NUNES ALVES

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J A COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de J A COMERCIO LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:40

Apensado ao processo 0808905-11.2018.8.14.0051

19/07/2023, 10:19

Apensado ao processo 0801281-08.2018.8.14.0051

19/07/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:24

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808362-08.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J A COMERCIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Compulsando os autos, bem como esse sistema processual, verifico que ainda não houve a vinculação referente à reunião dos processos, conforme a certidão de ID 22559256. Assim, determino que a UPJ proceda à aludida vinculação. 2. Cumprido o item 1, determino a suspensão do presente feito, haja vista que todos os atos devem ser efetivados nos autos nº 0801281-08.2018.8.14.0051.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 09:05

Conclusos para decisão

24/04/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:41

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de J A COMERCIO LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:40

Apensado ao processo 0808905-11.2018.8.14.0051

19/07/2023, 10:19

Apensado ao processo 0801281-08.2018.8.14.0051

Documentos

Decisão

•11/07/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:29

19/07/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:24

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808362-08.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J A COMERCIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Compulsando os autos, bem como esse sistema processual, verifico que ainda não houve a vinculação referente à reunião dos processos, conforme a certidão de ID 22559256. Assim, determino que a UPJ proceda à aludida vinculação. 2. Cumprido o item 1, determino a suspensão do presente feito, haja vista que todos os atos devem ser efetivados nos autos nº 0801281-08.2018.8.14.0051.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 09:05

Conclusos para decisão

24/04/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:28

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição

12/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:12

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2021, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 14:23

Conclusos para despacho

01/04/2021, 13:03

Cancelada a movimentação processual

01/04/2021, 13:03

Juntada de Petição de Apelação

29/03/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/03/2021, 17:51

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 17:30

Cancelada a movimentação processual

23/03/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:09

Outras Decisões

23/03/2020, 09:52

Cancelada a movimentação processual

20/03/2020, 21:36

Conclusos para decisão

20/03/2020, 21:36

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2020, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2020, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 14:01

Conclusos para despacho

04/09/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 10:54

Juntada de ato ordinatório

09/05/2019, 10:54

Juntada de Petição de identificação de ar

09/05/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2019, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2018, 15:02

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 08:35

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:28

Decisão

•19/04/2022, 12:58

Despacho

•25/03/2022, 13:23

Despacho

•16/03/2022, 13:12

Decisão

•06/07/2021, 10:45

Decisão

•06/07/2021, 10:41

Despacho

•12/05/2021, 11:17

Despacho

•01/04/2021, 14:23

Sentença

•24/03/2021, 08:15

Sentença

•23/03/2021, 17:51

Documento de Comprovação

•20/01/2021, 09:39

Decisão

•31/03/2020, 09:09

Decisão

•23/03/2020, 09:52

Todos os documentos(23)

Decisão

•11/07/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:28

Decisão

•19/04/2022, 12:58

Despacho

•25/03/2022, 13:23

Despacho

•16/03/2022, 13:12

Decisão

•06/07/2021, 10:45

Decisão

•06/07/2021, 10:41

Despacho

•12/05/2021, 11:17

Despacho

•01/04/2021, 14:23

Sentença

•24/03/2021, 08:15

Sentença

•23/03/2021, 17:51

Documento de Comprovação

•20/01/2021, 09:39

Decisão

•31/03/2020, 09:09

Decisão

•23/03/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 11:08

Despacho

•20/01/2020, 09:50

Despacho

•16/12/2019, 14:01

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 10:54

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 10:54

Decisão

•02/04/2019, 13:58

Decisão

•19/11/2018, 15:02