Execução Fiscal 0813736-89.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.518,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDSON FRAZAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/01/2024, 13:19

Apensado ao processo 0906137-73.2023.8.14.0301

21/11/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de EDSON FRAZAO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de EDSON FRAZAO em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:30

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:19

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813736-89.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EDSON FRAZAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 320300 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:07

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

18/01/2024, 13:19

Apensado ao processo 0906137-73.2023.8.14.0301

21/11/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:16

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 09:07

Sentença

•10/07/2023, 10:29

Intimação de Decisão

•21/03/2023, 10:45

Decisão

•08/11/2022, 11:03

Despacho

•02/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de EDSON FRAZAO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de EDSON FRAZAO em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:30

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:19

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813736-89.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EDSON FRAZAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 320300 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2022, 11:03

Conclusos para decisão

03/11/2022, 12:39

Conclusos para decisão

03/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:02

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:10

Decorrido prazo de EDSON FRAZAO em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 15:23

Expedição de Carta.

15/09/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:00

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 17:49