Execução Fiscal 0847127-40.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.685,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCIO ROGERIO SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0824815-94.2024.8.14.0301

12/03/2024, 13:35

Apensado ao processo 0824799-43.2024.8.14.0301

12/03/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 28/08/2023

08/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO SANTOS DA SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO SANTOS DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:31

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:50

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847127-40.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCIO ROGERIO SANTOS DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 371190 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:07

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0824815-94.2024.8.14.0301

12/03/2024, 13:35

Apensado ao processo 0824799-43.2024.8.14.0301

12/03/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 28/08/2023

08/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 09:07

Sentença

•10/07/2023, 10:29

Despacho

•21/06/2023, 16:28

Intimação de Decisão

•11/04/2023, 10:59

Decisão

•01/02/2023, 11:55

Despacho

•17/09/2019, 11:40

08/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO SANTOS DA SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO SANTOS DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:31

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:50

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847127-40.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCIO ROGERIO SANTOS DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 371190 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:28

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2023, 11:55

Conclusos para decisão

01/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 16:00

Expedição de Carta.

03/04/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:40

Conclusos para despacho

09/09/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 17:32