Execução Fiscal 0029957-35.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.051,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DARILDA DE O GENTIL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:43

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 06/09/2023

10/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/02/2025, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:37

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:43

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 06/09/2023

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•11/07/2023, 09:10

Sentença

•10/07/2023, 10:30

10/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/02/2025, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de DARILDA DE O GENTIL em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:28

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:05

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029957-35.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DARILDA DE O GENTIL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 138446 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 14:34

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 14:39

Remessa

04/08/2021, 09:29

CONCLUSOS

12/08/2016, 08:37

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2016, 10:07

SETOR CORRESPONDENCIA

29/08/2012, 09:25

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2012, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2012, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2012, 08:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2012, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/07/2012, 08:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2012, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

02/07/2012, 15:22