Execução Fiscal 0026064-36.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.325,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSMAR DOS SANTOS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0876309-95.2024.8.14.0301

19/09/2024, 13:34

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 06/09/2023

12/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS LEITE em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:41

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS LEITE em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:32

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:19

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026064-36.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMAR DOS SANTOS LEITE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 323189 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:30

Todas as movimentações(36)

Apensado ao processo 0876309-95.2024.8.14.0301

19/09/2024, 13:34

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 06/09/2023

12/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 09:12

Sentença

•10/07/2023, 10:30

Despacho

•17/10/2022, 11:54

25/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS LEITE em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:41

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS LEITE em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:32

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:19

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026064-36.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMAR DOS SANTOS LEITE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 323189 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:54

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 13:00

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 15:17

Remessa

03/08/2021, 09:45

CONCLUSOS

27/01/2016, 10:06

SETOR CORRESPONDENCIA

05/07/2012, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

05/07/2012, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2012, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2012, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/06/2012, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 11:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/06/2012, 15:15