Execução Fiscal 0034029-65.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.082,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/01/2025, 10:40

Apensado ao processo 0819858-50.2024.8.14.0301

05/03/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 22/08/2023

01/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO COSTA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO COSTA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:35

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:05

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034029-65.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FRANCISCO RIBEIRO COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS-PF do(s) exercício(s) de 2008 a 2009, referente a inscrição municipal n°128623-5. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a exti

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:23

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

06/01/2025, 10:40

Apensado ao processo 0819858-50.2024.8.14.0301

05/03/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 22/08/2023

01/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 09:23

Sentença

•10/07/2023, 10:31

08/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO COSTA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO COSTA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:35

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:05

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034029-65.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FRANCISCO RIBEIRO COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS-PF do(s) exercício(s) de 2008 a 2009, referente a inscrição municipal n°128623-5. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a exti

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:33

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 14:31

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 12:11

Remessa

03/08/2021, 10:23

CONCLUSOS

02/09/2016, 13:58

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2016, 13:45

SETOR CORRESPONDENCIA

04/09/2012, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

04/09/2012, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2012, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2012, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2012, 13:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/08/2012, 12:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2012, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/08/2012, 15:04