Execução Fiscal 0801779-62.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,59

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAFAEL PINTO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0824811-57.2024.8.14.0301

12/03/2024, 13:34

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 28/08/2023

08/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de Município de Belém em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO OLIVEIRA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:34

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:05

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801779-62.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAFAEL PINTO OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 380195 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:30

Todas as movimentações(30)

Apensado ao processo 0824811-57.2024.8.14.0301

12/03/2024, 13:34

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 28/08/2023

08/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de Município de Belém em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 09:32

Sentença

•10/07/2023, 10:30

25/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO OLIVEIRA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:34

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:05

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801779-62.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAFAEL PINTO OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 380195 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:28

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 11:03

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 17:40

Expedição de Carta.

09/06/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:54

Conclusos para despacho

14/01/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 15:58

Despacho

•21/06/2023, 16:28

Intimação de Decisão

•11/04/2023, 10:51

Decisão

•19/12/2022, 11:03

Despacho

•28/01/2020, 09:54