Execução Fiscal 0051512-45.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.702,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO CARLOS R QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS R QUEIROZ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:41

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:28

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:14

Decisão

•24/05/2025, 11:39

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS R QUEIROZ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:41

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO CARLOS R QUEIROZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051512-45.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:18

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:59

Remessa

12/07/2021, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:41

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2016, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 06:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:30

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 14:45

Remessa

19/04/2016, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2013, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2013, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2013, 08:43

AGUARDANDO PETICAO

01/07/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 11:51

Remessa

25/06/2013, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/06/2013, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2013, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2013, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00515124520118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 10:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:29