Execução Fiscal 0802120-88.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.251,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GEORGE HAMILTON FARIAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO OLIVEIRA

OAB/PA 5382

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEORGE HAMILTON FARIAS DE SOUZA - CPF: 212.938.802-72 (EXECUTADO).

05/02/2024, 09:45

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 07:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:19

Realizado cálculo de custas

30/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de GEORGE HAMILTON FARIAS DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:44

Decorrido prazo de GEORGE HAMILTON FARIAS DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:40

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:18

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:52

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEORGE HAMILTON FARIAS DE SOUZA - CPF: 212.938.802-72 (EXECUTADO).

05/02/2024, 09:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 09:45

Sentença

•11/07/2023, 09:53

02/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 07:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:19

Realizado cálculo de custas

30/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de GEORGE HAMILTON FARIAS DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:44

Decorrido prazo de GEORGE HAMILTON FARIAS DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:40

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:18

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0802120-88.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:45

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:38

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:15

Decorrido prazo de GEORGE HAMILTON FARIAS DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 06:15

Expedição de Carta.

10/05/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 20:01

Expedição de Carta.

08/07/2020, 20:01

Outras Decisões

08/03/2020, 10:25

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 10:41

Sentença

•10/07/2023, 06:45

Decisão

•08/03/2020, 10:25