Embargos à Execução Fiscal 0000110-52.2003.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

LAMINADORA BRASPAR LTDA

Autor

LAMINADORA BRASPAR LTDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ETURY BARROS

OAB/PA 8642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 27/07/2022

21/05/2025, 12:44

Baixa Definitiva

21/05/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de LAMINADORA BRASPAR LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:35

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0000110-52.2003.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente Nome: LAMINADORA BRASPAR LTDA Endereço: JARBAS PASSARINHO, 130, INTERIOR, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Requerido Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8,

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2023, 12:33

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:10

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 27/07/2022

21/05/2025, 12:44

Baixa Definitiva

21/05/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:14

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 11:22

Decisão

•09/07/2023, 12:33

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de LAMINADORA BRASPAR LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:35

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0000110-52.2003.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente Nome: LAMINADORA BRASPAR LTDA Endereço: JARBAS PASSARINHO, 130, INTERIOR, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Requerido Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8,

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2023, 12:33

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

14/07/2022, 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2022, 13:14

Processo migrado do sistema Libra

07/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 13:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001105220038140026: - Classe Antiga: 10007, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3804 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/03/2022, 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/03/2022, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/03/2022, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2022, 09:18

OUTROS

04/03/2022, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2022, 22:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/02/2022, 22:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/02/2022, 22:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2019, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2018, 09:00

Mero expediente - Mero expediente

17/08/2018, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 09:00

CONCLUSOS

02/02/2018, 10:18

CONCLUSOS

02/03/2016, 13:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/02/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 08:51

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/12/2014, 08:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/09/2012, 15:11

Comutação da pena

16/11/2011, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/10/2011, 12:46

INTIMACAO SENTENCA

13/10/2011, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2011, 10:48

FAZENDA NACIONAL (PROCURADOR) - Recebido por: IVANETE DE OLIVEIRA FLORENCIO - Secretaria de Jacunda.

13/07/2011, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2010, 03:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2010, 05:32

SENTENCA TIPO A COM MERITO

17/08/2010, 05:32

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ADAO PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Jacunda.

23/07/2010, 03:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 16:09

VINCULAÇÃO

12/02/2010, 13:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 847327842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000398

12/02/2010, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 06:04

FAZENDA NACIONAL (PROCURADOR) - FAZENDA NACIONAL. Recebido por: ADAO PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Jacunda.

14/01/2010, 06:04

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/11/2009, 17:33

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200310001637

13/11/2009, 17:33

AUTUAÇÃO

13/11/2009, 15:48