Execução Fiscal 0843502-27.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.276,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAMEDE SERVICOS LABORATORIAIS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de MAMEDE SERVICOS LABORATORIAIS EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de MAMEDE SERVICOS LABORATORIAIS EIRELI - ME em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:41

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:21

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0843502-27.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:45

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 09:32

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de MAMEDE SERVICOS LABORATORIAIS EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 14:15

Sentença

•11/07/2023, 10:04

Sentença

•10/07/2023, 06:45

Decisão

•01/09/2021, 22:30

21/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de MAMEDE SERVICOS LABORATORIAIS EIRELI - ME em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:41

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:21

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0843502-27.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:45

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 09:32

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:19

Juntada de identificação de ar

04/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de MAMEDE SERVICOS LABORATORIAIS EIRELI - ME em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 21:28

Expedição de Carta.

13/01/2022, 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 22:30

Conclusos para decisão

09/08/2021, 08:02

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021, 07:59

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 09:49