Execução Fiscal 0863698-52.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.762,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS A HOLANDA ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de CARLOS A HOLANDA ALMEIDA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:44

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0863698-52.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:46

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:01

Todas as movimentações(21)

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de CARLOS A HOLANDA ALMEIDA em 03/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 16:31

Sentença

•11/07/2023, 10:29

Sentença

•10/07/2023, 06:46

Decisão

•23/12/2020, 15:23

05/08/2023, 04:44

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0863698-52.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:46

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 13:29

Expedição de Carta.

23/02/2021, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2020, 15:23

Conclusos para decisão

19/11/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 07:08