Execução Fiscal 0040964-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.711,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALTAIR P.F.J. E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALTAIR P.F.J. E OUTROS em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:24

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:47

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ALTAIR P.F.J. E OUTROS em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:24

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 13:31

Decisão

•17/12/2024, 16:41

07/07/2025, 12:47

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:41

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 13:31

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de ALTAIR P.F.J. E OUTROS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:07

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALTAIR P.F.J. E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040964-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:18

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:59

Remessa

08/07/2021, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2021, 13:08

Remessa

08/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

19/11/2013, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2013, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2013, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2013, 12:42

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2013, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2013, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2013, 12:20

Remessa

24/10/2013, 12:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/10/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 10:58

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/10/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 10:13

OUTROS

11/09/2013, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/10/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 08:29

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2012, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00409645820118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 08:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:30

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:52

Sentença

•02/07/2025, 11:31