Execução Fiscal 0844150-46.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.536,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOELSON AZEVEDO FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR

OAB/PA 28494

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 06/09/2023

18/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:14

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de JOELSON AZEVEDO FONSECA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:46

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

19/07/2023, 00:14

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844150-46.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:38

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 06/09/2023

18/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:14

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:11

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 10:38

Sentença

•10/07/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de JOELSON AZEVEDO FONSECA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:46

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

19/07/2023, 00:14

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844150-46.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:46

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:01

Conclusos para despacho

06/09/2022, 08:29

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 08:29

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:32

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 18:00

Juntada de documento de comprovação

26/09/2019, 15:39

Juntada de certidão

21/08/2019, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2018, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2018, 18:53

Conclusos para decisão

09/01/2018, 11:04

Distribuído por sorteio

26/12/2017, 10:44

Despacho

•28/04/2023, 13:20

Despacho

•06/09/2022, 10:01

Decisão

•14/01/2018, 18:53