Execução Fiscal 0745675-89.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.183,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLAUDOMIRA GOMES SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de CLAUDOMIRA GOMES SOUZA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:33

Transitado em Julgado em 18/08/2023

21/08/2023, 09:50

Juntada de identificação de ar

21/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de CLAUDOMIRA GOMES SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de CLAUDOMIRA GOMES SOUZA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 09:47

Expedição de Carta.

01/08/2023, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/07/2023, 11:12

Realizado cálculo de custas

28/07/2023, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/07/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 08:36

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:24

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de CLAUDOMIRA GOMES SOUZA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:33

Transitado em Julgado em 18/08/2023

21/08/2023, 09:50

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:36

Sentença

•11/07/2023, 11:11

21/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de CLAUDOMIRA GOMES SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de CLAUDOMIRA GOMES SOUZA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 09:47

Expedição de Carta.

01/08/2023, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/07/2023, 11:12

Realizado cálculo de custas

28/07/2023, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/07/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 08:36

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:24

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0745675-89.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:49

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 10:48

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 00:43

Juntada de Petição de petição

02/01/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 09:54

Processo migrado do Sistema Libra

26/09/2017, 16:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

18/09/2017, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 11:11

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

18/09/2017, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2017, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 08:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/06/2017, 08:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/06/2017, 23:29

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 09:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2017, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2016, 16:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2016, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2016, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2016, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2016, 14:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2016, 14:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/12/2016, 15:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2016, 15:54

Sentença

•10/07/2023, 06:49

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 11:39