Execução Fiscal 0027855-40.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.229,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS P.ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:55

Decorrido prazo de DOMINGOS P.ROCHA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 06:41

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:41

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0027855-40.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:14

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:55

Decorrido prazo de DOMINGOS P.ROCHA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 06:41

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 08:24

Sentença

•22/07/2022, 10:52

11/08/2022, 06:41

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0027855-40.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de DOMINGOS P.ROCHA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS P.ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027855-40.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:33

Remessa

12/07/2021, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:36

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 22:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00278554020128140301: - Observação alterada.

06/07/2012, 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/07/2012, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/07/2012, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2012, 08:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2012, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:08