Execução Fiscal 0878490-79.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 87.445,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TONINI IND E COM LTDA

Terceiro

TONINI IND E COM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva

03/04/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 06/09/2023

03/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de TONINI IND E COM LTDA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:05

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0878490-79.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 11:21

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva

03/04/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 06/09/2023

03/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:36

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 11:21

Sentença

•10/07/2023, 06:50

Decorrido prazo de TONINI IND E COM LTDA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:05

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0878490-79.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:50

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 08:26

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 19:29

Conclusos para decisão

12/02/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 12:11

Intimação de Decisão

•10/05/2023, 08:39

Decisão

•15/02/2023, 11:21

Intimação de Decisão

•28/10/2022, 10:42

Decisão

•04/08/2022, 08:26

Decisão

•03/03/2019, 19:29