Execução Fiscal 0409679-06.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.646,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0901438-68.2025.8.14.0301

26/11/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 06/09/2023

11/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:05

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:05

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0409679-06.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:50

Todas as movimentações(43)

Apensado ao processo 0901438-68.2025.8.14.0301

26/11/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 06/09/2023

11/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 11:27

Sentença

•10/07/2023, 06:50

18/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:05

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:05

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0409679-06.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:50

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:09

Processo migrado do Sistema Libra

01/12/2017, 14:36

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 15:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2016, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:09

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

11/08/2016, 23:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2016, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2016, 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/07/2016, 14:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2016, 14:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 16:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 16:54

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 15:00