Execução Fiscal 0031389-94.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2009

Valor da Causa

R$ 56.975,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

MAPASA MADEIRAS DO PARA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA VINAGRE REZENDE

OAB/PA 14827·Representa: Réu

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM

OAB/PA 5082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

MAPASA MADEIRAS DO PARA SA

CNPJ

Reu

MAPASA MAD DO PARA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

11/02/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:13

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025

12/08/2025, 09:39

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de MAPASA MADEIRAS DO PARA SA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de MAPASA MADEIRAS DO PARA SA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:25

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:06

Todas as movimentações(142)

Juntada de identificação de ar

11/02/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:13

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025

12/08/2025, 09:39

Documentos

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 08:12

Sentença

•03/04/2025, 10:34

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de MAPASA MADEIRAS DO PARA SA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de MAPASA MADEIRAS DO PARA SA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:25

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:06

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:47

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0031389-94.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:46

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2021, 21:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/11/2021, 21:17

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 09:10

Remessa

17/11/2021, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2021, 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO

12/11/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2021, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2021, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 14:14

Remessa

09/02/2021, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2020, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2020, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2020, 10:36

Mero expediente - Mero expediente

29/10/2020, 18:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 18:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2020, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2020, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2020, 10:48

À UNAJ

12/12/2019, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/11/2019, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

25/11/2019, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2019, 09:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2019, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2019, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2019, 16:16

Remessa

30/07/2019, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 09:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 08:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/05/2019, 09:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/05/2019, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2018, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2018, 12:41

OUTROS

24/09/2018, 10:58

OUTROS

20/09/2018, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2018, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2018, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2017, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2016, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

29/03/2016, 15:01

VISTAS AO ADVOGADO - ATRAVÉS DO ADVOGADO DIEGO FIGUEIREDO BASTOS, OAB/PA 17.231, COM 25 FLS. FONE : 33215100

22/03/2016, 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (4060054), que representa a parte MAPASA MAD DO PARA S/A (4054663) no processo 00313893220098140301.

22/03/2016, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Despacho nos autos de Embargos

14/03/2016, 10:07

OUTROS

07/07/2015, 11:55

OUTROS

27/03/2015, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 12:08

OUTROS

30/09/2014, 09:41

OUTROS

24/07/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 14:19

OUTROS

14/04/2014, 10:59

OUTROS

14/04/2014, 10:21

OUTROS

30/08/2013, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:47

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 10:59

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 09:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDADANDO DESPACHO

25/10/2012, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2011, 10:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao procurador do municipio Rafael Queiroz atraves do servidor Briley Cavalcante.

17/09/2010, 08:58

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 08:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2010, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2010, 11:56

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 4 - LOTE A - EMBARGOS

21/05/2010, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2010, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2010, 10:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6331/09 - INICIAL DE EMBARGOS - NA MESA DO SWAMI

22/01/2010, 12:14

AGUARDANDO CUSTAS - 14.441/09 NA MESA DO SWAMI

17/12/2009, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS - 6331/09

11/12/2009, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 09:01

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200911402705

11/12/2009, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/11/2009, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/11/2009, 13:49

VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Nathália Lopes, OAB/PA 14827, através da estagiária Mariana Amaral, RG 5622260 (autos com 24 fls.). Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/11/2009, 10:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :MAPASA MAD DO PARA S/A inclusão do AdvogadoNATHALIA VINAGRE LOPES

25/11/2009, 10:52

VINCULAÇÃO - juntada de procuração e documentos

25/11/2009, 10:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091127402

24/11/2009, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

17/11/2009, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 10:50

MANDADO CUMPRIDO

12/11/2009, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/10/2009, 12:38

CITACAO E PENHORA

08/10/2009, 12:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2009, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

18/09/2009, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 14:50

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2009, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO - 6331/09 - CITAÇÃO CORREIO

13/08/2009, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2009, 12:23

CITACAO

11/08/2009, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2009, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2009, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2009, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/07/2009, 11:28

AUTUAÇÃO

28/07/2009, 08:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

27/07/2009, 13:19

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:33

Sentença

•12/07/2023, 08:37

Sentença

•10/07/2023, 06:46