Execução Fiscal 0002395-69.2008.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARA -FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

CLAUDIONOR GUEDES

CPF

Reu

NIRVANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual

29/12/2024, 11:42

Conclusos para decisão

29/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de NIRVANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:25

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:23

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 21:52

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:13

Publicado EDITAL em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: O ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: NIRVANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, DERLANE ALVES DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR GUEDES VALOR DA CAUSA R$:23.940,576,79 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia, Estado Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia 0002395-69.2008.8.14.0017 EXECUÇÃO FISCAL

13/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(162)

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual

29/12/2024, 11:42

Conclusos para decisão

29/12/2024, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:46

Decisão

•29/12/2024, 13:12

Decorrido prazo de NIRVANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:25

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:23

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 21:52

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:13

Publicado EDITAL em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: O ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: NIRVANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, DERLANE ALVES DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR GUEDES VALOR DA CAUSA R$:23.940,576,79 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia, Estado Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia 0002395-69.2008.8.14.0017 EXECUÇÃO FISCAL

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:23

Expedição de Edital.

12/07/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 14:53

Juntada de Carta

11/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:20

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 14:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 12:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/12/2021, 12:14

A SECRETARIA

25/11/2021, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2021, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2021, 15:03

CONCLUSOS

09/09/2021, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2021, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210183679306

01/09/2021, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2021, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2021, 16:31

Remessa - ENCAMINHADO CIA CORREIOS AR PG 666877523 BR

01/09/2021, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2021, 12:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023955620088140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Observação alterada. - Justificativa: Execução Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

24/05/2021, 14:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2019, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190009850166

14/01/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 13:02

Remessa - VIA ECT DY 21245967 8 BR

14/01/2019, 13:02

AGUARDANDO MANDADO

06/12/2018, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180344300589

24/08/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2018, 11:17

Remessa - VA ECT AR: JT 590011816 BR

24/08/2018, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2018, 12:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

05/04/2018, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2018, 10:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/04/2018, 12:54

À UNAJ

27/03/2018, 08:55

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

14/03/2018, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2018, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2018, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2018, 13:14

CONCLUSOS

09/01/2018, 08:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170407813522

08/01/2018, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170407813522

08/01/2018, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2018, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2018, 13:59

A SECRETARIA

08/01/2018, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170407813522

21/09/2017, 13:36

Remessa

21/09/2017, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2017, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2017, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2017, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 11:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/05/2017, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2017, 11:40

CONCLUSOS

06/04/2017, 09:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/02/2017, 19:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2017, 19:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/02/2017, 19:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/02/2017, 19:56

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2017, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BEN HUR SOUSA DA SILVA para : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO

25/01/2017, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA para : BEN HUR SOUSA DA SILVA

25/01/2017, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

25/01/2017, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2017, 09:51

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

13/10/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2016, 13:45

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

08/10/2016, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2016, 13:29

CITACAO - CITACAO

08/10/2016, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2016, 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2016, 14:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2015, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 08:57

CONCLUSOS

11/08/2015, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2015, 12:54

Remessa - OFÍCIO Nº 268/2015-PGE

06/08/2015, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2015, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2015, 12:34

Remessa

06/08/2015, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2015, 12:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Nº 707/14 ENC OS AUTOS A P G DO ESTADO EM BELEM-PA

15/12/2014, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2014, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2014, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2014, 12:52

CONCLUSOS

11/11/2014, 08:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 11:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/10/2014, 11:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: não localizado

14/10/2014, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

05/09/2014, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2014, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 08:39

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

22/08/2014, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2014, 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2014, 10:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:05

MOVIMENTO ANTERIOR - LOTE 2008-2011 NO ARMARI DE EX. FISCAL

16/08/2011, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2011, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2011, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2011, 08:37

AGUARDANDO A PARTE - no lote de execução fiscal

05/02/2010, 09:24

AGUARDANDO MANDADO - vp m 01

13/07/2009, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2008, 10:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

20/10/2008, 00:00

AGUARDANDO REMESSA MP

16/10/2008, 07:50

CITACAO

16/10/2008, 06:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2008, 06:15

A SECRETARIA - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

16/10/2008, 00:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

02/10/2008, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA . Usuario: SALGADO

29/09/2008, 15:19

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:20