Procedimento Comum Cível 0805558-44.2019.8.14.0015 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0805558-44.2019.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 11:35

Juntada de decisão

07/03/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE CASTANHAL, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/Pa, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0805558-44.2019.8.14.0015 ajuizada por IRACEMA QUEIROZ DA SILVA NETA. Em síntese, narram os autos que a autora foi diagnosticada com uma formação cística complexa no rim direito. Em atendimento médico com especialista vinculado à administração pública do municípi

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CASTANHAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Advogado(s) do reclamado: MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO: IRACEMA QUEIROZ DA SILVA NETA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO PROCESSO Nº 0805558-44.2019.8.14.0015 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Município de Castanhal, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito

13/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 20:48

Conclusos para despacho

09/04/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 05:01

Documentos

Petição

•13/01/2025, 11:30

Acórdão

•17/12/2024, 11:36

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 01/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2021 23:59.

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