Execução Fiscal 0025698-60.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.277,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

T S IND E COM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:20

Juntada de Petição de termo de ciência

27/09/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 12:17

Decorrido prazo de T S IND E COM LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:45

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:34

Publicado Citação em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0025698-60.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: T S IND E COM LTDA - ME Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.277,45 Número da inscrição em dívida ativa: 012.507/2013 Data da inscrição em dívida ativ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:12

Expedição de Edital.

12/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:07

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:20

Juntada de Petição de termo de ciência

27/09/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•14/09/2023, 12:49

Decisão

•12/09/2023, 12:17

Despacho

•12/07/2023, 10:07

Despacho

•21/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:17

12/09/2023, 12:17

Decorrido prazo de T S IND E COM LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:45

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:34

Publicado Citação em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0025698-60.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: T S IND E COM LTDA - ME Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.277,45 Número da inscrição em dívida ativa: 012.507/2013 Data da inscrição em dívida ativ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:12

Expedição de Edital.

12/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:49

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:17

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:37

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Remessa

13/08/2021, 09:50

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/10/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2017, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 11:06

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

31/05/2017, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 12:18

CONCLUSOS

20/10/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2014, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 17:02

Remessa

28/08/2014, 17:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 12:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

05/08/2014, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2014, 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/08/2014, 13:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/08/2014, 13:12

CONCLUSOS

07/05/2014, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA

04/07/2013, 11:08

AGUARD. RETORNO DE AR

04/07/2013, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2013, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/06/2013, 08:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/05/2013, 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2013, 15:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

10/05/2013, 15:19