Embargos de Declaração Cível 0001423-02.2017.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM

Autor

MANOEL FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

ANA ROSA GONCALVES MENDES

OAB/PA 17580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de MANOEL FARIAS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:20

Expedição de Carta.

01/08/2025, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de carta

25/07/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:29

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de MANOEL FARIAS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 15:10

Decisão

•20/03/2025, 16:16

27/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:20

Expedição de Carta.

01/08/2025, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de carta

25/07/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:06

Expedição de Carta.

21/03/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de MANOEL FARIAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de MANOEL FARIAS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de MANOEL FARIAS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL FARIAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:58

Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:46

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:30

Expedição de Carta.

21/01/2025, 08:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/01/2025, 07:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:20

Expedição de Carta.

16/12/2024, 13:20

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de carta

13/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024, 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado

06/11/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 19:46

Cancelada a movimentação processual

20/09/2023, 15:49

Recebidos os autos

05/09/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 13:49

Acórdão

•15/12/2024, 18:03

Decisão

•04/09/2023, 21:13

Decisão

•12/07/2023, 10:14

Decisão

•11/07/2023, 21:01

Documento de Migração

•26/05/2022, 13:43

Documento de Migração

•26/05/2022, 13:43