Execução Fiscal 0030012-20.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.954,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MYRIAN LEAL MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 12:28

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 13:48

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 12:47

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:51

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•04/04/2025, 12:28

Decisão

•03/02/2025, 12:47

Despacho

•20/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 13:43

Despacho

•12/07/2023, 10:18

Despacho

•21/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 12:28

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 13:48

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 12:47

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 13:38

Decorrido prazo de MYRIAN LEAL MAIA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:37

Publicado Citação em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0030012-20.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MYRIAN LEAL MAIA Natureza da dívida: [ISS/PF Imposto Sobre Serviços Pessoa Física] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.954,56 Número da inscrição em dívida ativa: 000.461/2011 Data da inscrição em dívida ativa: 1 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:20

Expedição de Edital.

12/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:54

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:34

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00300122020118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 000.461/2011. - Ação Coletiva: N.

15/09/2021, 17:29

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Remessa

13/08/2021, 09:50

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/10/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2017, 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2017, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2017, 13:05

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

11/09/2017, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2017, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2017, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2017, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2017, 18:44

Remessa

08/06/2017, 18:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2017, 18:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 09:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/02/2017, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/02/2017, 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:45

CONCLUSOS

19/01/2015, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2012, 12:05

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2011, 11:37

SETOR CORRESPONDENCIA

30/09/2011, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2011, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2011, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 10:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2011, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2011, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2011, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

31/08/2011, 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/08/2011, 10:22